A Directora Executiva do Fundo Nacional de Investigação (FNI), Vitória Langa de Jesus, defende a necessidade de consciencialização sobre a importância do uso da ética na ciência e tecnologia, chamando atenção para a necessidade de distinguir no campo da ciência e tecnologia a conduta aceitável e inaceitável, especialmente quando seres humanos ou animais estão envolvidos numa pesquisa, por forma a garantir a harmonia.
Esta tese foi defendida recentemente em Maputo, durante o Seminário Anual de Pesquisa e Extensão/Inovação, organizado pela Universidade Pedagógica de Maputo (UP Maputo), onde a palestrante apresentou a comunicação com o tema Prática e ética no processo de investigação científica em Moçambique.
Para a palestrante, a evolução da ciência resulta no avanço que demanda a observância da preservação da vida, cultura, moral das comunidades e o respeito dos Direitos Humanos, acrescentando que o princípio da Ética e Bioética, na prática da pesquisa, vem dar um respaldo científico para que a moral que guiou sempre a convivência na sociedade não seja substituída pelas máquinas.
“O desenvolvimento tecnológico que nos invade aceleradamente e nos conduz à uma nova fase, que é da inteligência artificial, demanda uma nova realidade. E essa realidade é da criação/adopção de novas posturas; a ética na ciência é agora o elemento de defesa para que a moral, a cultura das comunidades sejam respeitadas”, disse.
De acordo com Vitoria Langa de Jesus, os desafios para a prática da ciência e tecnologia recorrendo à ética passa por receber o treinamento sobre ética da ciência e tecnologia, com os especialistas internacionais.
Igualmente, treinar o grupo de especialistas nacionais que poderão fazer parte do núcleo em matérias de ética na ciência e na tecnologia, bem como assegurar o apoio técnico da UNESCO para a criação do Comité Nacional de Ética em Moçambique.
No entanto, o desafio passa por uma formação e consolidação dos comités sectoriais de ética, bem como dinamizar o estabelecimento de comissões de ética/bioética.
Recordar que o país em 2007 aprovou o Código de Ética da Ciência e Tecnologia através do Decreto n. 71/2007, de 24 de Dezembro, o mesmo aplica-se à todas áreas onde ocorre a investigação científica e constitui a base legal para orientar a prática da Ciência e Tecnologia nos princípios éticos no nosso Pais.
O código é um instrumento de referência básica para as Instituições de Investigação Científica (IIC) e as Instituições de Ensino Superior (IES), como forma a apelar à responsabilidade no desenvolvimento da investigação científica e tecnológica e, define princípios orientadores que procuram garantir o respeito pela dignidade humana na investigação, o consentimento voluntário, para imprimir um rigor científico, entre outros.
Salientar que no âmbito da participação na 41ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, Moçambique foi eleito membro do comité intergovernamental da bioética da UNESCO, representado pela Professora Doutora Vitória Langa de Jesus.
Com essa eleição, foi resgatada a implementação do código de ética na ciência e na tecnologia de forma que Moçambique esteja ao nível de outros países relativamente à prática da ética na C&T.
Nesse contexto, o FNI trabalha no sentido de obter apoio da UNESCO para fazer um treinamento, por forma a constituir um Comité Nacional de ética; e foi nessa esfera que foi realizado o Workshop Nacional de Ética e bioética da Ciência e Tecnologia e, constituir o núcleo para a materialização do Comité Nacional de Ética.
