Retiro para analise da Proposta de Revisão do manual de Normas e Procedimentos do FNI e Avaliação do Programa IDRC-SGCI

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FNI aperfeiçoa normas de financiamento aos projectos de investigação 

O Fundo Nacional de Investigação (FNI), reúne durante três dias, na província de Maputo, Directores das Instituições de Investigação, para a Análise da estrutura e conteúdo da Proposta de Revisão do Manual de Normas e Procedimentos de Financiamento de Projectos pelo FNI, instrumento para o aperfeiçoamento de ferramentas que possibilitam o melhoramento das normas inerentes ao financiamento de projectos e/ ou acções no domínio da investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico nacional. 

Pretende-se capitalizar o conhecimento e sensibilidade que os actores do sector ostentam para enriquecer o novo manual, por forma a adequar as suas normas e políticas à Iniciativa dos Conselhos de Apoio à Ciência (SGCI – Science Granting Councils Initiative) e ao Conselho de Pesquisa Global (GRC – Global Research Council), o que vai concorrer para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável-2030 (ODS 2030). 

Segundo a Directora Executiva do FNI, Vitoria Langa De Jesus, a iniciativa trará uma nova dinâmica na gestão do conhecimento científico e tecnológico e na promoção do desenvolvimento de um sistema articulado de ciência, tecnologia e inovação virado à criação de soluções aos problemas existentes e que carecem de intervenção, sobretudo na era digital em que nos encontramos.  

Aliás, o Governo de Moçambique, reconhecendo a importância da investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico nacional, para alavancar o desenvolvimento multissectorial do País, através do Decreto n.º 12/2005, de 10 de Junho, criou o FNI para garantir o financiamento de projectos e/ ou acções no domínio da investigação científica, inovação e transferência de tecnologia no País. 

Com efeito, em 2006 foi aprovada o Manual de Normas e Procedimentos de Financiamento de Projectos, tendo por objecto o estabelecimento de um quadro conducente à realização dos objectivos estratégicos e programas que promovam o desenvolvimento de um sistema articulado de ciência, tecnologia e inovação que contribuam de modo visível para a redução da pobreza, para o crescimento económico e melhoria de vida dos moçambicanos. 

Assim, se em 2015, teve lugar a primeira revisão do Manual de Normas e Procedimentos de Financiamento de Projectos pelo FNI,  agora, volvidos cerca de oito anos,  há necessidade de trazer uma nova dinâmica na gestão do conhecimento científico e tecnológico e na promoção do desenvolvimento de um sistema articulado de ciência, tecnologia e inovação virado à criação de soluções aos problemas existentes e que carecem de intervenção, daí a necessidade da realização da segunda revisão do referido instrumento, por forma à adequá-la à multifacetada dinâmica actual .  

Por isso, a revisão do Manual de Normas e Procedimentos de Financiamento de Projectos pelo Fundo Nacional de Investigação deve permitir e garantir uma maior flexibilização dos processos envolvidos nos ciclos de financiamento, promoção, gestão e dinamização do conhecimento científico, incluindo a observância dos princípios da ética na pesquisa, assim como a incorporação da ciência aberta e outras novas dinâmicas que se vão impondo no desenvolvimento da ciência. 

 “Seguramos que haja discussões francas e abertas, partilhadas informações relevantes que têm haver com o fortalecimento do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação, com vista ao desencadeamento de acções concretas que vão desde o delineamento de normas inerentes ao ciclo de financiamento da investigação científica, inovação e desenvolvimento tecnológico em áreas que podem contribuir para a criação de soluções dos problemas que grassam o desenvolvimento sócio-económico de Moçambique”, salientou a Directora Vitoria Langa De Jesus.

Prof. Dra Vitoria Langa de Jesus

Segundo dia do retiro do FNI, os três grupos continuam com a discussão da proposta da revisão do manual de normas e procedimentos.