V CONSELHO COORDENADOR DO MCTESTP

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O Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, avalia positivamente o desempenho do sector, pelo facto de seis meses do término do presente quinquénio, ter alcançando um desempenho corresponde a 72 por centos do total de grau de realização das actividades do Pelouro constantes no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019 (PQG 2015-2019), a avaliar pelo conjunto de 25 Indicadores de Produto.

O pronunciamento foi avançado no decurso do  5° Conselho Coordenador, evento que se realiza de 19 à 21 de Junho do corrente ano, na província de Inhambane, cidade do mesmo nome.

Subordinado ao lema “Consolidando os Resultados da Governação na Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para o Desenvolvimento de Moçambique” o 5° Conselho Coordenador do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP) é a última edição no presente ciclo de governação (2015- 2019) prestes a terminar.

o evento reúne cerca de 100 participantes, constitui espaço para avaliar as actividades das unidades orgânicas centrais, locais e das instituições tuteladas e subordinadas tendentes a realização das atribuições e competências do sector de Ciência Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional; refletir sobre planos, políticas e estratégias relativas às atribuições e competências do sector; e fazer o balanço dos programas e plano do quinquénio prestes a terminar e prespectivar o próximo quinquénio 2020-2024.

A reflexão sobre a estrutura e funcionamento do Ministério Ciência e Tenologia Ensino Superior e Técnico Profissional à luz das suas atribuições e competências; e discussão sobre os desafios e perspectivas de planificação e monitoria para o Quinquénio, 2020-2024, mereceram atenção durante o evento.

Ainda no decurso do evento, o  Ministro Jorge Nhambiu destacou os desafios pelos quais os intervenientes no processo de governação e gestão da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional tem enfrentado no decurso do presente mandato governamental, por força das crises económica e financeira mundial, que teve a sua repercussão no país, associada à não compartição directa dos Parceiros de Apoio Programático ao Orçamento Geral do Estado, o que limitou a dinâmica de realização de muitas actividades planificadas no âmbito do PQG 2015-2019.

“Aliás, somos agentes de governação e gestão do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. A avaliação do nosso desempenho será medida pela sociedade em função da repercussão da nossa acção no quotidiano das pessoas, na produção legislativa que colocarmos ao serviço das comunidades, na indução da sociedade para a solução dos mais elementares desafios do dia-a-dia com base no conhecimento, investigação, inovação e transferência de tecnologias” disse o dirigente.

Importa referir que o MCTESTP foi criado pelo Decreto Presidencial nº. 1/2015, de 16 de Janeiro, possui como Visão “Formular políticas para o desenvolvimento integrado, articulado e qualitativo da Ciência e Tecnologia, dos Ensinos Superior e Técnico-Profissional, com vista à indução do crescimento e desenvolvimento socioeconómico de Moçambique” e sua Missão é “Promover a oferta de soluções científicas e tecnológicas aos cidadãos nas áreas estratégicas de desenvolvimento definidas nos programas do Governo de Moçambique, aliado à promoção do acesso, expansão e garantia de qualidade de ensino nos níveis de Ensino Técnico-Profissional e Superior em Moçambique”.

Com efeito, foi atribuído o papel de fazer uma abordagem nova na forma de integração entre a Investigação Científica, a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico, o Ensino Técnico Profissional e o Ensino Superior, assegurando uma interacção entre ambos de forma sistémica, articulada e complementar, orientada para catalisar o desenvolvimento de Moçambique.Recorde que o Conselho Coordenador é o colectivo através do qual, o Ministro coordena, planifica e controla a acção conjunta das estruturas centrais e locais do Ministério.–